Na sexta-feira, 29/3 - no Memorial Chesf Paulo Afonso
Luiz Brito DRT/BA 3.913
Audiência Pública discute agressão ambiental ao rio São Francisco
Audiência pública sobre as baronesas no rio São Francisco
A vulnerabilidade ambiental do rio São Francisco foi tema de audiência pública realizada, na sexta-feira, 29, pelas Câmaras Municipais de Paulo e Glória e a Peixe SF.
Baronesas na Prainha em 29 de Março 2019
A cerimônia contou com grande presença de público. Foram ouvidos representantes do Comitê da bacia do Baixo São Francisco, do território de Itaparica BA/PE, Uneb Campis VIII, Instituto agronômica de Pernambuco, ICMBio, CHESF, EMBASA entre outros.
De acordo com a representante da Secretaria de Aquicultura e pesca do Ministério da Agricultura e pecuária, Juliana Lopes, ressaltou estava alí para defender a psicultura e que os maiores responsáveis pelo problema das baronesas estão na falta de saneamento básico e de tratamento dos esgotos ao longo do rio.
Por seu expediente, o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), lamentou a ausência de técnicos no evento.
Outras informações relevantes do encontro:
- O Senador por Alagoas, Rodrigo Cunha irá encaminhar para a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão do Desenvolvimento Regional uma audiência conjunta sobre o tema no Senado Federal;
- O Deputado Federal, Mário Negromonte Jr (PP), assumiu compromisso de alocar recursos via emenda parlamentar individual para aquisição de hidrotratores para retirada das baronesas
- O Deputado estadual, Inácio Loyola irá representar na Assembleia Legislativa de Alagoas a discussão do tema;
- a Comissão especial de incentivo ao desenvolvimento da Política estadual da aquicultura na Assembleia Legislativa de Pernambuco estará reunida em Petrolândia no próximo dia 25 de abril e o tema das baronesas terá pauta específica,
- Os prefeitos Luiz de Deus (Paulo Afonso) David Cavalcanti (Glória), Goretti Varjão (Jatobá), Janielma Rodrigues (Petrolândia) e Bernardo Maniçoba (Itacuruba) deverão antecipar o retorno da Marcha dos prefeitos que acontece em Brasília de 08 a 11 de abril para estarem presentes na audiência pública do dia 11 com o ministério público Federal e estadual.
Ao término da reunião, o Presidente Peixe SF, Anttonio Almeida Junior, deu os seguintes encaminhamentos:
1 - realização de uma audiência ampliada, no dia 11 de abril, em local a ser informado (provavelmente no auditório da Justiça Federal em Paulo Afonso), com as participações do Ministério Público Federal e dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe, Comitê da Bahia Hidrográfica do Rio São Francisco, organizações da sociedade civil e agentes públicos.
A comissão criada para organização da audiência pública já terá sua primeira reunião na tarde desta segunda-feira, (01/04), na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso. Fazem parte da comissão representantes das Câmaras e Prefeituras de Paulo Afonso e de Gloria, Peixe SF, Agendha, Território Itaparica, Bahia Pesca e a consultoria Segurança Ambiental; Já a reunião com os demais órgãos do PPP será na quarta-feira, 03 de abril, a partir das 08h, na Cãmara de paulo Afonso.
2 - Elaboração de projeto de investimento a ser encaminhado à CHESF para investimentos na retirada das baronesas;
3 - Elaboração de proposta de PPP entre a Peixe SF, Chesf, Prefeituras e governos Estaduais e Federal para aquisição de hidrotratores e a manutenção e operação dos equipamentos para retirada das baronesas, com recursos de emendas parlamentares individuais e de bancadas.
4 - promoção de gestão política e institucional junto aos deputados estaduais e federais, senadores e governadores para destinação de recursos estaduais e federais para consolidar a Parceria Público Privada da Peixe SF e Prefeituras do futuro Consórcio Interestadual Ambiental do Rio São Francisco.
