A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, informa que entrará de recesso parlamentar a partir do dia 05 de Janeiro de 2021 e deverá retornar as sessões ordinárias no dia 15 de Fevereiro de 2021.
O recesso parlamentar é a suspensão das sessões ordinárias, mas o expediente Interno da Câmara estará funcionando normalmente e o horário de funcionamento deste Poder Legislativo será de 8h. as 12h., semanalmente.
Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 05 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021.
Nesse período estão suspensas as sessões ordinárias, mas a qualquer momento poderão ser convocadas as sessões extraordinárias para discutir temas e projetos que denotem situação de urgência.
O poder legislativo continuará com o seu expediente interno para recebimento de demandas e atendimentos, ficando autorizada a entrada nas dependências desta Casa de no máximo dois Assessores por Gabinete, devidamente protegidos (obrigatório o uso de máscara).
O atendimento ao público nesse período, será restrito, podendo entrar duas pessoas por vez e, estes quando adentrarem fazer uso de máscara, como uma medida de prevenção e combate ao novo coronavirus, COVID - 19.
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