noticias Seja bem vindo ao nosso site Jornal Folha Sertaneja Online!

Local

Prefeito em exercício, Marcondes Francisco, assina decreto municipal de contingenciamento de despesas até 31 de março de 2024

Publicada em 07/11/23 às 15:05h - 475 visualizações

Redação da Folha Sertaneja com informações da Ascom/PMPA


Compartilhe
Compartilhar a noticia Prefeito em exercício, Marcondes Francisco, assina decreto municipal de contingenciamento de despesas até 31 de março de 2024  Compartilhar a noticia Prefeito em exercício, Marcondes Francisco, assina decreto municipal de contingenciamento de despesas até 31 de março de 2024  Compartilhar a noticia Prefeito em exercício, Marcondes Francisco, assina decreto municipal de contingenciamento de despesas até 31 de março de 2024

Link da Notícia:

Prefeito em exercício, Marcondes Francisco, assina decreto municipal de contingenciamento de despesas até 31 de março de 2024
 (Foto: Divulgação Ascom PMPA)

Recentemente, a Prefeitura de Paulo Afonso anunciou a “suspensão” das atividades de uma Secretaria Extraordinária criada em 2017 e a exoneração do seu secretário, medida anunciada como controle de gastos da gestão.

Agora, o prefeito em exercício, Marcondes Francisco, assina o Decreto Nº 6446/2023 estendendo essas medidas de contenção de gastos, alcançando inclusive a possibilidade de benefícios financeiros aos empregados municipais, “a concessão, a qualquer título de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de servidores”, incluído aí o corte de horas extras.

A dureza desse Decreto pode ser observada quando ele afirma que será feita “a revisão de todos os contratos administrativos e suprimi-los, no mínimo de 20% até o limite de 50%; suspenção de todos os eventos festivos que demandem despesas e ou gastos com recursos próprios.”

Asseguram observadores da gestão municipal que “esta medida é doída, mas necessária e foi adiada por muito tempo porque há também muito tempo que se reclama de atrasos de pagamentos da gestão a fornecedores do município, mas a Prefeitura insistiu em continuar promovendo grandes eventos, de elevados custos...”, disse um empresário.

E houve quem associasse a medida ao ano eleitoral que será 2024. “Isso é positivo para Marcondes, considerando que no ano de 2024 vai ter eleição para prefeito e, tanto será bom para ele, se continuar candidato como para outros candidatos que o eleito encontre uma prefeitura com suas contas saneadas para ter melhores condições de gerir o município. Esses cinco meses dirão se ele agiu acertadamente com esse Decreto do Arrocho.”

Enfim, o Decreto Municipal 6446/2023 está em vigor desde o dia 1º de novembro de 2023, com validade até 31 de março de 2024.

Veja a nota enviada para a imprensa pela Ascom da Prefeitura e, no link abaixo, acesso para ler todo o Decreto Municipal. 

Marcondes decreta novas medidas para o controle de gastos e ajuste financeiro do município

Com o objetivo de controlar os gastos e assim realizar o ajuste financeiro do município, o prefeito em exercício Marcondes Francisco, publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 6446/ 2023 que dispõe sobre medidas de contingenciamento e ajuste de despesas e do orçamento e dá outras providências.

O documento determina que no período de 1º de novembro de 2023 até 31 de março de 2024, a Prefeitura de Paulo Afonso e os órgãos da Administração Direta e Indireta obedecerão aos regramentos de contingência financeira e orçamentária.

Dentre os ajustes estabelecidos no decreto está a vedação de horas extras, salvo em relação aos serviços essenciais; a concessão, a qualquer título de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de servidores, exceto dos derivados de sentença judicial transitada e julgado ou de determinação legal anterior ao início da aplicação das medidas de que trata este artigo;

Ficam suspensas ainda as diárias para viagens, restritas aos casos de extrema relevância, mediante autorização expressa do Prefeito; suspensão por 150 dias dos contratos de locação de veículos a serviço dos secretários e subsecretários.

O texto ressalta ainda a revisão de todos os contratos administrativos e suprimi-los, no mínimo de 20% até o limite de 50%; suspenção de todos os eventos festivos que demandem despesas e ou gastos com recursos próprios, dentre outras determinações. Ainda deverá haver redução, de responsabilidade da Secretaria de Administração, das despesas com servidores aposentados, contratados temporariamente e contratados para provimento de cargo em comissão.

Os pontos do Decreto foram elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira do Município, que tem como objetivo enxugar o custeio de cada pasta, equilibrar os gastos, levando em consideração suas necessidades e finalidades, sem comprometimento da máquina pública.

Fazem parte da comissão o secretário de Planejamento Kleylson Barbosa; o Controlador Marcelo Santana e as servidoras Pollyanna Piancó e Marcelle Amâncio.

Clique aqui e confira o decreto completo.

https://drive.google.com/file/d/1DsaXPpz1vT8qOti9RGSELjR5fRzwv_zR/view?usp=sharing




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

1 comentário


Manoel Rozrndo Filho

07/11/2023 - 16:56:14

Leve a sério Prefeito e corte mesmo,indiretamente eu leio que jamais serei chamado se vc continuar em exercício e Dr.Não retornar,talvez vc e sua Equipe alegando que sou aposentado ,mais graças a Deus quando Diretor do HMPA ,sempre trabalhei ,organizei o que estava desorganizado ,não tinha hora para sair andava lá sábado e domingo ,sempre perseguido por invejosos ,tire aposentados secretarios e etc que só estão indo para receber o salario.Tenha coragem vou dar nome aos bois ,fazenda,articulações políticas ,uns P 8 da vida .Vá faça justiça se quer justificar seu orçameno capenga.


Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 (75)99234-1740

Copyright (c) 2024 - Jornal Folha Sertaneja Online - Até aqui nos ajudou o Senhor. 1 Samuel 7:12
Converse conosco pelo Whatsapp!