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Prefeitura cobra ações da União, Estado e Chesf para resolver o problema das baronesas

Publicada em 16/02/22 às 15:56h - 360 visualizações

por Antônio Galdino com Ascom/PMPA


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Prefeitura cobra ações da União, Estado e Chesf para resolver o problema das baronesas
 (Foto: Divulgação Ascom/PMPA)

Nos últimos anos o município de Paulo Afonso tem sido invadido por grande quantidade de plantas aquáticas chamadas baronesas que têm infernizado a vida dos moradores da cidade e trazido muitos prejuízos para a Prefeitura e para os empresários que têm seus bares e restaurantes instalados na Prainha de Paulo Afonso e na Praia Ayrton Sena, esta no Bairro Centenário.

Se o problema era grande em outros anos, ele se tornou ainda maior com as cheias do rio São Francisco.

Periodicamente a prefeitura tem investido bastante e com valores elevados para retirar as centenas de toneladas dessas plantas que, como mostram as fotos, vão se acumulando nessas duas praias do município.

Toda essa ação da Prefeitura tem sido isolada, sem a participação do governo do Estado da Bahia, da Chesf, que construiu e é responsável pelos grandes reservatórios como o de Moxotó e o da Usina PA-IV que acumulam juntos mais de 1,2 bilhão de metros cúbicos de águas e as suas barragens impedem o fluxo normal das baronesas que vão se acumulando às suas margens.

Também acredita o governo municipal que, por ser o rio São Francisco um rio nacional, percorrendo cinco Estados brasileiros e por essas plantas aquáticas estarem vindo desde a nascente do rio e dos seus principais afluentes, que é também responsabilidade do governo federal atuar nessa área com recursos e equipamentos para que o município não fique, sozinho tenho todos os grandes custos para tentar sanar esse grave problema.

Asseguram estudiosos dessa área que o que se faz em Paulo Afonso e em outros municípios da região é uma “operação enxuga-gelo”, pelo fato de, logo após grande esforço para limpar as praias e para que os empresários retomem seus negócios, logo outra grande quantidade de baronesas invade esses locais.

“É muito importante a participação dos governos estadual e federal no sentido de erradicar esse grave problema em suas origens, porque, assim como Paulo Afonso, dezenas de outros municípios que estão na calha do rio São Francisco também estão sofrendo com esse fenômeno”, diz um Doutor em Aquicultura.

Em face dessa situação de verdadeira calamidade pública, a Procuradoria do Município de Paulo Afonso entrou na Justiça Federal requerendo que sejam intimados a União, o Estado da Bahia e a Chesf para retirarem as baronesas que estão sufocando a vida financeira do município e dos empresários que atuam há dezenas de anos na Prainha de Paulo Afonso e na Prainha Ayton Sena, trazendo sérios prejuízos ao turismo no município.

Veja a íntegra da nota da Procuradoria do município de Paulo Afonso.

Procuradoria Municipal cobra da União, Estado e Chesf responsabilidade na retirada das baronesas

Após o encaminhamento de fotos e vídeos pela Secretaria de Meio Ambiente, a Procuradoria do Município de Paulo Afonso apresentou pedido ao Juiz Federal requerendo a intimação da União, Estado da Bahia e Chesf para retirarem as baronesas que se acumulam no Balneário Prainha e Prainha Ayrton Senna, sob pena de bloqueio do valor da multa por dia de descumprimento, arbitrada em R$ 50 mil Reais, bem como requereu sua majoração em caso de relutância no cumprimento.

Por força de decisão judicial, a retirada das baronesas também é de responsabilidade da União, Estado da Bahia e Chesf.

Na oportunidade, o Procurador Igor Montalvão também pediu a intimação do Ministério Público Federal para que tome ciência do descumprimento da decisão judicial pela União, Estado da Bahia e Chesf, e adote as providências processuais cabíveis, já que é ele o autor da ação civil pública.

Ascom/PMPA




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1 comentário


Klaucius de Morais

16/02/2022 - 21:48:09

Resta saber se essas denúncias vão ser resolvidas ou será mais um calhamaço de papéis para os abarrotados arquivos?


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