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Decretado ponto facultativo no período do Carnaval

O documento assinado pelo prefeito Luiz de Deus tem como base a Portaria nº 679/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Publicada em 21/02/20 às 19:09h - 576 visualizações

por Ascom/PMPA


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Decretado ponto facultativo no período do Carnaval
 (Foto: Divulgação Ascom PMPA)

O prefeito Luiz de Deus assinou nesta terça-feira (18), o Decreto nº 5761/2020, que dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas no período carnavalesco.

De acordo com o artigo 1º do Decreto, fica considerado Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de Paulo Afonso, os dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020. A decisão do chefe do Executivo é para que os servidores municipais possam comemorar o período carnavalesco, sem interrupção dos serviços considerados essenciais.

O texto do documento tem como base a Portaria nº 679/2018, de 30 de dezembro de 2019, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que estabelece os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2020.

Em função da tradição do Carnaval, em todos os municípios brasileiros, é comum não haver expediente laboral nas empresas, bancos ou repartições públicas. Algumas instituições comerciais retomam suas atividades ao meio dia da quarta-feira de cinzas, mas no serviço público, o retorno dos serviços só acontece na quinta-feira (26), após a festa.

Ascom/PMPA




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