Imposto sobre fortunas

Aprendendo com os erros dos outros

Francisco Nery Júnior 

Arthur Laffer é um economista americano nascido em 1940. Fez parte da equipe econômica do Presidente Ronald Reagan que implementou uma política econômica de sucesso nos Estado Unidos. 

Segundo Laffer, a diminuição de impostos paradoxalmente aumenta o montante arrecadado pelo fisco, proposição representada na “Curva de Laffer”. 

O aumento de impostos suscita o desejo de sonegação. O dinheiro deixado na mão do investidor é vetor de desenvolvimento. Poderíamos dizer que os recursos gerados na economia são mais dinâmicos em poder do investidor potencialmente proativo que nas mãos dos burocratas ou do agente público que é, normalmente, um mau gestor. Seria o caso de afirmarmos que o dinamismo da economia depende mais do empresário que do funcionário. 

Os países avançados têm chegado à conclusão que as altas taxas de impostos não incentivam, são um freio por assim dizer, a atividade econômica. 

Segue, abaixo, síntese de matéria por Julie Ruiz que equaciona a incúria do aumento voraz dos impostos:

Por fim, os menestréis do IPF (imposto sobre fortunas) martelam exaustivamente que a Curva de Laffer – teoria segundo a qual muito imposto mata o imposto – seria um conceito imaginário ou visão teórica. (...) Ao dividir seu produto esperado (20 bilhões de euros) pelo número de contribuintes afetados (1 800), isso representa mais de 11 milhões de euros por domicílio e por ano, incentivo para sonhar em se exilar em direção a paraísos fiscais mais clementes. Nossos Robespierre de calças curtas não aprendem jamais com os seus próprios erros nem com os erros dos outros. Ao desejar taxar os ricos, o Reino Unido ocasionou a fuga de 4400 dirigentes de empresas e 110 bilhões de dólares. O mesmo fenômeno se produziu em 2021 na Noruega após uma ligeira alta do imposto sobre fortunas. Os super ricos vivem em um mundo aberto. Prova disso é igualmente o imposto sobre os iates que mal arrecadou 60 000 euros em 2024 enquanto que as previsões de receita eram de 10 milhões de euros por ano. Se tivesse acontecido, o IPF teria sido rebatizado de Convite para Deixar a França. A conclusão desse psicodrama é que a paixão triste pelo dinheiro dos outros é um luxo de país rico que a França não possui mais os meios. Já é tempo de abandonar os debates apaixonados e a estigmatização e preferir o pragmatismo fiscal. Trata-se de um assunto nacional que transcende o pequeno teatro político-mediático. Se a França não se reformar voluntariamente, ela poderá ser forçada a fazê-lo pela dor se da aventura ela vier a se encontrar sob a tutela do FMI. O atual locatário do Palácio do Eliseu não dispõe mais de tempo suficiente. Resta esperar que os candidatos à sua sucessão entendam o alcance total da tarefa que os espera.

Final de matéria, por Julie Ruiz, publicada no Le Figaro de10/07/2025