A temperatura da política no Brasil subiu alguns perigosos graus com a anulação das condenações do ex-presidente Luís Inácio da Silva em decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Trata-se da anulação de condenações confirmadas em segunda instância e ratificadas pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os analistas se referem às disputas internas no STF como disputas ideológicas, cabos de guerra, inchaço de ego, ou mesmo querelas pessoais. Ministros de fala vaidosa, expositores de longas teses perante as câmeras, gestos ensaiados e vaidade inchada, certamente não corroboram a manutenção da credibilidade da Corte Suprema. Seria mais ou menos se estivéssemos nós outros a expor – perigosamente, vale repetir – a nossa vidinha caseira interna para todo o quarteirão.
As decisões fracionadas ou contestadas internamente, para todo mundo ver, fatalmente provocam reações. Imprensa e órgãos de representação se aproveitam da confusão e, no vazio estimado da legalidade institucional, começam a oferecer soluções. Em época de confusão política, senão institucional, todos procuram suprir ao Brasil um Poder Moderador – que o país não tem. E os militares entram no caudal da oferta.
Como no longo processo que desembocou no Movimento Militar de março de 1964, militares de alta patente começam a se manifestar. Decisões difíceis de o povo entender são o fermento para o crescimento do bolo da insatisfação.
E se o perigoso jogo de xadrez sair do controle das instituições, em outras palavras, se o egoísmo inerente do ser humano prevalecer nos titulares do poder, resultando na barafunda geral que ameaça tomar conta do Brasil, alguém terá certamente que tomar posição. Por repetidas vezes temos chamado a atenção que os militares não intervêm. Eles são convidados a intervir.
Na crise que se instalou com a decisão do ministro Edson Fachin, de Lula, um ex-presidente com base popular, e das instituições, o povo espera – e recomenda – cabeça fria. Seria mesmo questionável novamente submeter o ex-presidente, um ancião de 74 anos, a todo o vexame da instrução dos seus processos.
A outra opção é a intervenção, a recomendada pela Constituição ou, lamentável, outra qualquer advinda do grupo vencedor. O povo, cansado da atual pandemia e das propostas vazias dos últimos 33 anos, apenas contemplará. No Brasil desigual de milhões de desempregados, de milhões de subempregados e milhões de favelados, devedor de R$5 trilhões de reais, pagador de R$1bilhão de reais de juros por dia, o povo certamente só olhará.
Tempo nublado e perigo de golpe.
A História registra as etapas que precedem a ruptura de uma ordem vigente. Algum golpe da Natureza como pestes, secas e fome, novas pandemias, aumento descontrolado do custo de
vida (carestia), descontrole econômico por incompetência do governante, espoliação
exagerada do povo por parte do tirano e – importante – provocações. Com ruptura da ordem vigente, queremos dizer golpe ou revolução.
Enfrentamos a pandemia da Covid-19 que nos cobra mais de duas mil vidas por dia.
Abastecemos nossos veículos com gasolina e óleo diesel majorados por seis vezes
consecutivas a partir de 1º de janeiro. As forças políticas se radicalizam entre esquerda e
direita com provocações que ensejam nova subida do tom. E a dívida interna alcança o
assustador patamar de R$5 trilhões de reais. Para ser possível a concessão de um pífio
auxílio emergencial aos necessitados brasileiros, o Congresso Nacional acaba de aprovar o
congelamento dos vencimentos dos assalariados públicos por três anos.
Francisco Nery Júnior
