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Jornal Folha Sertaneja Online
Professor Nery

O que dizer a um vereador eleito

Publicada em 17/11/20 às 23:39h - 555 visualizações

por Francisco Nery Júnior


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O que dizer a um vereador eleito
 (Foto: Imagem ilustrativa)


Antes de tudo, parabenizar. Eles entraram em uma competição, acreditaram e venceram. A metodologia empregada, um dia bem distante, em outro patamar, será devidamente analisada – e cobrada! Então, como dizia mestre João do Bucho, é de lei parabenizar. Que os bens desejados, entretanto, venham, da mesma forma, para os munícipes; todos eles. Do mais interior do peito, que venham para os eleitores, grupos e comunidades de cada canto da cidade. 


De fato, eles derrotaram figurões da política de Paulo Afonso. O resultado do jogo não traz necessariamente a infâmia para os derrotados. Foram também corajosos e foram parte de um processo possível e eficaz que chamamos democracia. Com o rabo entre as pernas, sinal do cão que respeitosamente aceitou o resultado da peleja, que entrem em hibernação e amadureçam para o bem de todos no próximo verão. (E cumpre chamar a atenção para o grande número de gente de caráter, competente e leal à cidade que se candidatou.) 


O que dizer, concretamente, aos nossos novos representantes; novos de nova legislatura? Talvez alguns deles já saibam. Mas talvez valha a pena o funcionário do Império Romano exercer o desconforto (para os dois lados) da lembrança. 


O novo vereador deve ter em mente – o que a maioria adora esquecer – que ele é membro de um poder independente. Ele foi legitimamente nomeado por uma boa parte do povo para, em nome dele, do povo, exercer o poder de legislar e fiscalizar a execução do orçamento. Se algum voto foi depositado na base do cabresto, trata-se de suicídio explícito, renúncia a um direito arduamente conquistado e o jeito é esperar o amadurecimento ou a educação das massas.  


Uma das maiores negações da democracia é um vereador renunciar à sua independência. Considerar a supremacia do Poder Executivo sobre o Legislativo, poderíamos taxar de covardia ou mesmo traição. O que acaba de ser dito não corresponde a um chamado de guerra contra o Executivo. Não se trata de semear a cizânia entre o trigo. Mas a independência dos senhores vereadores é fundamental para a boa administração da cidade. 


Os nossos eleitos assumem o mandato tendo bem claro na cabeça o que leu na cartilha escolar: “Os membros do Poder Legislativo são encarregados de fazer as leis”. Esse deverá ser o seu trabalho “legal”. Eles também aprenderam que legislativo vem de leges em latim que significa leis (lex, legis). 


Mais importante que isso, talvez, é a responsabilidade de fiscalizar a aplicação do Orçamento Municipal. Interessar-se pelo bom destino da dinheirama arrancada do bolso do contribuinte. Aquilo é dinheiro suado do trabalhador citadino, verdadeiro herói da comunidade. Resignar-se ao puro e simples papel de despachante nas repartições municipais ou carimbador de decisões unilaterais não parece exercício legislativo primordial. 

Fundamental questionar as prioridades do Executivo. Esse papel é fundamental e deve ser exercido ad hoc (para isso) pelo vereador; muito mais que pela mídia. Os representantes da mídia são ousados – muitas vezes desrespeitosos ou inconvenientes – porque os senhores eleitos se omitem. 


Outro papel importante para os nossos representantes é o de denunciar falcatruas. O esforço para a formação de uma base de apoio ao prefeito da cidade não deve acontecer em detrimento da independência do vereador. A sua lealdade é prioritariamente devida ao cidadão. 


Fundamental que o representante municipal seja um levantador de temas para debate. O papel que os meios de comunicação se esforçam para fazer, deveria ser, em primeiro lugar, dos vereadores eleitos. Câmara municipal não deveria ser antro de conluios duvidosos. Vereador covarde deveria ser considerado um paradoxo. 


Podemos fechar o nosso arrazoado, sem pretensão de estarmos vomitando verdades absolutas e pessoais, conclamando os nossos vereadores a usar o prestígio conquistado, a delegação recebida, para buscar ajuda fora dos limites municipais. Que transformem o desejo de políticos estaduais ou nacionais de os transformar em cabos eleitorais em oportunidade de arrancar benefícios para a sua cidade. 


Tudo o que foi dito se baseia na suposição primeira que os nossos 15 eleitos representam o melhor para a cidade e desejam o desenvolvimento e a redução das desigualdades no nosso país. 


Certamente estamos todos a aplaudir aqueles que acabam de chegar à Câmara Municipal com o desejo ardente e sincero de dar o melhor de si para o bem comum e para a felicidade de todos nós. 

Francisco Nery Júnior 

 

Nota da redação: O professor Francisco Nery Júnior é estudioso da cena política mundial tendo realizado pesquisas nos Estados Unidos, Europa e na África. Ressaltamos, como exemplo, a entrevista com o prefeito de Worcester, Massachusets, Estados Unidos, município com mais de 400 mil habitantes, em 2001 e com o prefeito da Cidade do Cabo, capital de Cabo Verde na África, em 2016. Já publicou informações importantes como a cidade de Worcester ser administrada por um gerente nomeado pela Câmara Municipal (o prefeito funciona como um “chefe de estado”) e as verbas parlamentares, na França, serem aplicadas, no município, seguindo as prioridades decididas por uma comissão local. 


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