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Professor Galdino

7 de abril de 2024 - 65 anos de instalação da Câmara e da Prefeitura de Paulo Afonso

Embora criado em 28/7/1958, as atividades do município só puderam começar a existir a partir de 7/4/1959, quando foram empossados o primeiro prefeito e os primeiros vereadores.

Publicada em 07/04/24 às 14:59h - 248 visualizações

Antônio Galdino


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Link da Notícia:

7 de abril de 2024 - 65 anos de instalação da Câmara e da Prefeitura de Paulo Afonso
 (Foto: Arq. do jornal Folha Sertaneja)

Em 28 de julho de cada ano comemora-se, com muita alegria, a data do aniversário do município de Paulo Afonso, que, de fato, foi criado nesta data, no ano de 1958, quando o Distrito de Paulo Afonso foi emancipado, ganhou vida independente, saiu da gestão do município de Glória e passou a existir como um dos atuais 417 municípios do Estado da Bahia.

Criado naquela data – 28 de julho de 1958 – passou quase um ano até o seu efetivo funcionamento, pois era necessário o cumprimento de algumas etapas: a eleição do primeiro gestor e dos primeiros legisladores, o que só aconteceu em 3 de outubro de 1958, e a posse dos eleitos e efetiva instalação dos Poderes Legislativo (que dá posse ao prefeito) e do Poder Executivo, atos que só aconteceram na terça-feira, dia 7 de abril de 1959.                          

Antecedentes: Paulo Afonso, uma história de 300 anos

A região onde está a cidade de Paulo Afonso, o centro histórico da Ilha de Paulo Afonso, era conhecida como Forquilha e todo esse território, até o limite com o centenário município de Jeremoabo pertencia, no tempo da emancipação, ao também centenário município de Glória/BA.

O Povoado Juá, hoje parte do município de Paulo Afonso, “teve suas terras arrendadas em 1818 pelo pioneiro Anacleto da Cunha Lima ao seu proprietário Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque Cavalcante Machado de Ávila Pereira, da Casa da Torre de Garcia D`Ávila”, como afirma o escritor Edson Mendes, (cuja mãe, D. Eva Rita, nasceu no Juá), em artigo publicado na Revista da Academia de Letras de Paulo Afonso Nº 1, de Julho de 2019.

Até 1725 não existia o nome Paulo Afonso nesta região. A cachoeira existente na região era conhecida também como Forquilha, Sumidouro ou Cachoeira Grande. No dia 3 de outubro de 1725 o sertanista Paulo Viveiros Afonso recebeu por alvará uma sesmaria medindo três léguas de comprimento por uma légua de largura, situadas na margem esquerda do rio São Francisco. Não se conformando com a área que recebeu, o donatário ocupou, além das ilhas fronteiras (entre as quais a da Barroca e da Tapera), as terras baianas existentes na margem direita onde construiu um arraial que, posteriormente, se transformou na Tapera de Paulo Afonso.

E chega a Chesf...

Em 1948, o governo federal criou a Chesf que se instalou na margem direita do rio São Francisco, neste Povoado Forquilha, que tinha poucas casas como disse um dos engenheiros pioneiros da Chesf, Bret Cerqueira Lima, ao autor.

Quando aqui chegamos, isso aqui era um deserto. Era só a caatinga. Tivemos que morar em Delmiro Gouveia porque as casas daqui eram uma ou outra, espalhadas na caatinga. Essa região era conhecida como Forquilha”.

Dez anos depois, quando o Distrito de Paulo Afonso foi emancipado, a população do lugar já era estimada em 25 mil habitantes

Em 2022, a população de Paulo Afonso, segundo o IBGE, era de 112.840 habitantes. A Câmara Municipal, que tinha 8 vereadores, entre os quais duas mulheres, quando de sua instalação em, 7 de abril de 1959, hoje tem 15 vereadores, dos quais, duas mulheres e, nas eleições de 6 de outubro de 2024 elegerá mais 2 vereadores, iniciando a sua Legislatura de 2025/2028, com 17 vereadores.

Forquilha, Vila Poty, Distrito e Município de Paulo Afonso

O Povoado Forquilha foi reconhecido pelo governo Estadual, como Distrito de Paulo Afonso, pertencente ao município de Glória, pela Lei Estadual Nº 628, de 30 de dezembro de 1953, tendo sua instalação acontecido quase um ano depois, em 24 de setembro de 1954.

Em outubro de 1954, o Distrito de Paulo Afonso elegeu quatro dos nove vereadores da Câmara Municipal de Glória: Abel Barbosa, Amâncio Pereira, Otaviano Leandro de Morais e Hélio Morais de Medeiros (Hélio Garagista).

A luta pela emancipação política de Paulo Afonso, que começara ainda no ano de 1950, com a chegada de Abel Barbosa à região, se intensificou e a emancipação foi aprovada na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Glória no dia 10 de outubro de 1956, indo para a Assembleia Legislativa do Estado e sendo aprovada ali foi sancionada em 28 de julho de 1958 como Lei Estadual 1.012 que dá ao Distrito de Paulo Afonso autonomia política tornando-o Município. O Município é sede de comarca de 1ª entrância, criada em 3 de março de 1986, pela Lei N٥ 2.314. (Fonte:IBGE).

A Primeira Eleição e a Instalação dos Poderes Legislativo e Executivo de Paulo Afonso

A primeira eleição municipal de Paulo Afonso aconteceu no dia 3 de outubro de 1958 quando foram eleitos o primeiro prefeito, o comerciante Otaviano Leandro de Morais e os oito primeiros vereadores da primeira legislatura do município.

Foram eleitos os seguintes vereadores: Dinalva Simões Tourinho, Diogo Andrade Brito e Lizete Alves dos Santos e Noé Pereira dos Santos pelo PSD, Luiz Mendes Magalhães, José Rudival de Menezes e José Freire da Silva, pelo PTB e Manoel Pereira Neto, pela UDN.

Como acontecia naquele tempo, embora a eleição acontecesse no início do mês de outubro, a posse dos eleitos só acontecia seis meses depois, sendo a instalação da Câmara Municipal de Paulo Afonso realizada no dia 7 de abril de 1959.

Posse dos primeiros vereadores. Mesa da Câmara. Posse do primeiro Prefeito

Os primeiros oito (8) vereadores eleitos pelo município de Paulo Afonso em 3 de outubro de 1958, foram empossados no dia 7 de abril de 1959, uma terça-feira, pelo Juiz Eleitoral de 84ª Zona Eleitoral Dr. Hélio José Neves da Rocha.


A primeira mesa diretora da Câmara foi assim formada:

Presidente - Dinalva Simões Tourinho, eleita com 5 votos;

Vice-presidente – Luiz Mendes Magalhães, eleito com 7 votos;

1º Secretário – Diogo Andrade Brito, eleito com 5 votos

2º Secretário - Manoel Pereira Neto, eleito com 6 votos.

A presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, Vereadora Dinalva Simões Tourinho deu posse ao prefeito eleito, o comerciante, proprietário do Armazém Sertânia, Sr. Otaviano Leandro de Morais.

A Câmara e o Município só começaram a atuar a partir de 7 de abril de 1959

Na 2ª Sessão da Câmara Municipal de Paulo Afonso, realizada no dia seguinte à posse, em 8 de abril de 1959, sob a presidência de Dinalva Simões Tourinho, foi criada uma Comissão Especial para a elaboração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, como era chamada, que ficou assim formada:

Presidente – Noé Pereira dos Santos

Membros – Manoel Pereira Neto, José Rudival de Menezes, José Freire da Silva, Luiz Mendes Magalhães e Lizete Alves dos Santos, ficando de fora dessa Comissão apenas a presidente e 1º secretário da Câmara.

Da esquerda: Noé Pereira dos Santos, Lizette Alves dos Santos, Diogo Andrade Brito, Noé Pires de Carvalho,Luiz Mendes Magalhães, Manoel Pereira Neto, José Freire da Silva e José Rudival de Menezes. (Vereadores da 1ª Legislatura já com o Noé Pires de Carvalho no lugar de Dinalva Tourinho)

Já nessa 2ª Sessão, a presidente Dinalva Tourinho fez solicitação à Câmara que autorizasse o seu afastamento por motivos superiores (a vereadora Dinalva, filho do chesfiano Enoch Pimentel Tourinho, era estudante em Salvador e precisava continuar os seus estudos ali).

O vice-presidente Luiz Mendes Magalhães passou a presidir os trabalhos da Câmara Municipal sendo realizadas sessões nos dias 10 de abril, 13 de abril e 14 de abril para discussão do Regimento Interno da Câmara que foi aprovado, depois da terceira discussão, no dia 14 de abril de 1959, quando a Câmara de Vereadores realizou a sua 5ª Sessão Ordinária desde a sua instalação no dia 7 de abril de 1959.

Entre os dias 7 de abril e 30 de abril de 1959, foram aprovadas importantes ações para a vida do município, tanto no que se refere ao Poder Legislativo como ao Poder Executivo, ambos começando a construir a sua história neste 7 de abril de 1959.

Dentre outras ações, foram aprovadas além do Regimento Interno e as Comissões Permanentes da Câmara e o Código Tributário do Município de Paulo Afonso

Entre os dias 7 e 30 de  abril de 1959 foram realizadas 10(dez) sessões da Câmara Municipal de Paulo Afonso, nos dias 7, 8, 10, 13, 14, 17, 23, 28, 29 e 30. (Fonte: Gorette Moreira, em História do Tempo - Câmara Municipal de Paulo Afonso, publicado na Revista da Academia de Letras de Paulo Afonso Nºs 2 (2020) e 3 (2021).

Na Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 1959 foi aprovada a Lei 5/59, de autoria do Vereador Manoel Pereira Neto, criando o quadro do Magistério Primário do Município de Paulo Afonso com o total de 21 professoras, sendo 4 para Paulo Afonso (sede) e 17 para a zona rural do município (2 para o Povoado Juá e um para cada um dos demais povoados),

A Vereadora Dinalva Simões Tourinho retornou a Paulo Afonso no início de outubro de 1959. No dia 7 de outubro apresentou ao plenário da Câmara a Lei Nº 12/59 que foi aprovada na Sessão do dia 12 de outubro de 1959, criando a Biblioteca Pública Pio XII, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e “autoriza o prefeito do município a firmar Convênio com o Instituto Nacional do Livro, do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para a instalação e manutenção da referida Biblioteca”. (Do site www.cmpa.ba.gov.br)

Ainda em Outubro de 1959, a vereadora Dinalva Simões Tourinho, que precisava continuar os seus estudos em Salvador, renunciou ao cargo de presidente da Câmara e ao mandato de vereadora.

A presidência da Câmara foi assumida, em definitivo, pelo vice-presidente Luiz Mendes Magalhães e a vaga da vereadora foi preenchia pelo suplente Noé Pires de Carvalho.

Curiosidades sobre a primeira legislatura da Câmara Municipal de Paulo Afonso

1 – De forma inédita na região, a primeira eleição municipal de Paulo Afonso elegeu duas mulheres no quadro total de oito vereadores: Dinalva Tourinho e Lizete Alves.

2 – Outro registro inédito na região foi a eleição de uma mulher, a Vereadora Dinalva Simões Tourinho, como primeira presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso.

3 – A Vereadora Dinalva Simões Tourinho, que era filha do Sr. Enoch Pimentel Tourinho, influente chesfiano chefe do Serviço de Transporte da Chesf e mentor da criação do Ginásio Paulo Afonso de que viria a ser o seu diretor no período de 1962 a 1965, era estudante em Salvador e isso fez com que ela se licenciasse do cargo de presidente da Câmara no mês de julho para prosseguir os seus estudos, tendo renunciado desse cargo e da condição de vereadora em outubro de 1959, sendo substituída pelo Vice-presidente Luiz Mendes Magalhães e abrindo vaga para o primeiro suplente de vereador Noé Pires de Carvalho.

Um dos seus projetos aprovado pela Câmara foi a criação da Biblioteca Pública Municipal.

Um mês depois de instalada, a Câmara Municipal de Paulo Afonso aprovou o Projeto de Lei Nº 05/1959, de 13 de maio de 1959, de autoria do Vereador Manoel Pereira Neto, criando o Magistério Primário do município de Paulo Afonso com o quadro de 21 professores, sendo 4 para a sede do município e 17 para a zona rural de Paulo Afonso.

Na gestão do primeiro prefeito de Paulo Afonso, Otaviano Leandro de Morais foram construídas as duas primeiras escolas públicas do município: a Escola Municipal Ministro Oliveira Brito que, anos depois passou a ser gerida pelo Estado da Bahia e, em 2022, desativada, passou a ser a sede do Núcleo Territorial de Educação – NTE-24. e a Escola do Povoado Juá, que anos à frente passou a se chamar Escola Municipal General Argus Lima.

Câmara de Paulo Afonso - 65 anos - 230 vereadores

As 10 mulheres do parlamento municipal

Ao longo de sua história de 64 anos foram eleitos 208 vereadores deste Poder Legislativo e 22 suplentes assumiram este cargo, totalizando 230 vereadores no plenário desta Casa Legislativa. Desse total, somente 10 mulheres vereadoras foram eleitas. Dinalva Tourinho, Lizette Alves, Ma. José Barros, Francisca Siebert, Nélia Correia, Ivonete Bento, Risalva Toledo, Vanessa de Deus e as atuais vereadoras Leda Chaves e Evinha Oliveira. (Veja matéria específica no Jornal Folha Sertaneja, Ed.231-Mar/2024 disponível neste site e em https://www.folhasertaneja.com.br/noticias/personagens-em-destaque/756844/1.

 

Dia 7 de abril de 2024 a Câmara Municipal e a Prefeitura de Paulo Afonso completam 65 anos de sua instalação no município

A Câmara Municipal de Paulo Afonso vive hoje a sua 16ª legislatura, iniciada em 01 de janeiro de 2021 e se conclui em 31 dezembro de 2024.

O Legislativo Municipal de Paulo Afonso é formado por 13 vereadores e 2 vereadoras. A atual legislatura da Câmara Municipal de Paulo Afonso, no aniversário dos 65 anos de sua instalação está assim formada:

José Abel Souza - Presidente

Albério Faustino Farias - Vice-presidente

Paulo Gomes de Queiroz Júnior - 1º Secretário

Lêda Maria Rocha Araújo Chaves - 2ª Secretária -

Albério Carlos Caetano da Silva

Alexandro Fabiano da Silva

Evanilda Gonçalves de Oliveira

Gilmário Soares Silva

Jailson Silva Oliveira

Jean Roubert Felix Netto

José Gomes de Araújo

Marconi Daniel Melo Alencar

Pedro Macário Neto

Uélington da Silva

Valmir Araújo da Rocha


Texto: Antônio Galdino da Silva

Fontes: livros – 

- De Pouso de Boiadas a Redenção do Nordeste (Antônio Galdino e Sávio Mascarenhas - 1995); 

- De Forquilha a Paulo Afonso – Histórias e Memórias de Pioneiros (Antônio Galdino (2014); 

- Abel Barbosa, o inventor de Paulo Afonso. (Antônio Galdino - 2019).

- No Coração do Brasil ou A Invenção de Paulo Afonso - História do Juá - Apontamentos para uma história do Brasil - Edson Mendes de Araújo Lima - 16/9/2018 - Publicado na Revista da ALPA Nº 1 - Julho/2019

- História do Tempo – Câmara Municipal de Paulo Afonso no seu primeiro ano de vida (Maria Gorette Moreira) – Publicado na Revista da ALPA Nº 2- Nov/2020.

 

Uma homenagem do Jornal Folha Sertaneja e do site www.folhasertaneja.com.br pelos 65 anos de instalação do Poder Legislativo e do Poder Executivo no município de Paulo Afonso/BA.         

Antônio Galdino da Silva - Diretor 

Paulo Afonso - BA, 7 de abril de 2024




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1 comentário


Ângelo Girão

08/04/2024 - 09:36:18

Excelente reportagem, parabéns nobre amigo


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