16.06.2012 | 17:34
Câmara de Paulo Afonso terá 15 vereadores em 2013
Pesquisa e texto Antônio Galdino, com informações de Bob Charles e Petrônio Nogueira
Câmara terá 15 vereadores em 2013
A Câmara de Paulo Afonso definiu em rápida sessão na sexta-feira, 15 de Junho que o número de vereadores que, a partir da próxima legislatura, em 2013, o número de vereadores será 15, quatro a mais do que possui hoje.
Segundo o vereador Petrônio Nogueira, “o projeto foi apresentado após um acordo entre os políticos da situação e oposição e aprovado em reunião realizada na manhã da sexta-feira, dia 15 de Junho”.
Assim, a casa segue a emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2009, que permite a ampliação. A Emenda Constitucional nº 58 permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma das mudanças aprovadas é que os municípios com até 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores.
A ampliação de 4 cadeiras não incidirá em nenhum gasto adicional. Ao contrário, o repasse dos recursos destinados ao Parlamento será mantido e fatiado por 15 e não mais 11 como atualmente.
Nos 53 anos de sua existência, a Câmara Municipal de Paulo Afonso teve a seguinte composição:
1ª legislatura - 1959 – 08 vereadores
2ª legislatura - 1963 – 12 vereadores
3ª legislatura - 1967 – 12 vereadores
4ª legislatura - 1971 – 11 vereadores
5ª legislatura - 1973 – 11 vereadores
6ª legislatura - 1977 – 12 vereadores
7ª legislatura - 1983 – 13 vereadores
8ª legislatura - 1989 – 13 vereadores
9ª legislatura - 1993 – 15 vereadores
10ª legislatura - 1998 – 15 vereadores
11ª legislatura - 2002 – 17 vereadores
12ª legislatura - 2005 – 11 vereadores
13ª legislatura - 2009 – 11 vereadores e, após a decisão dos vereadores, a CMPA terá, na 14ª legislatura - 2013 – 15 vereadores
Ou seja, até hoje a Câmara Municipal de Paulo Afonso já mudou a sua composição 6 vezes em 13 legislaturas, havendo mudanças na 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª e agora, na 14ª legislaturas, tendo uma legislatura com 8 vereadores, outra com 17. Quatro com 11 vereadores, três com 12 vereadores, duas com 13 vereadores e duas com 15, número que volta em 2013.
A decisão, que estava sendo cobrada pelos pré-candidatos fez renascer em alguns a esperança de, com o crescimento de quatro vagas no plenário da Câmara, virem a ser eleitos. A quem mesmo interessa essa ampliação do número de vagas na Câmara de Vereadores?
Ao presidente da Casa, vereador Regivaldo Coriolano fica a responsabilidade de ampliar o espaço, microfones e mobiliário do plenário e concluir a reforma das instalações para acomodar os quatro novos edis que chegam em Janeiro de 2013. Hoje só existem 11 gabinetes para suas excelências.
VOCÊ SABIA?
Que a Câmara de Vereadores de Paulo Afonso já teve um vereador com 7(sete) mandatos e 2 com seis mandatos?
Que 50(cinquenta) dos vereadores eleitos tiveram apenas um(1) mandato?
LEIAM MAIS na Edição Nº 100 da Folha Sertaneja que será finalizada no final de Junho e circula na primeira semana de Julho.
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