Terça-feira, 14 de Julho de 2020
Política

Câmara de Paulo Afonso aprova Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a contrair um empréstimo de R$ 80 milhões junto à Caixa Econômica Federal

O PL Nº 54/2019 ficou empatado em 7 X 7 na votação de 19 de Agosto e foi aprovado com o voto de minerva, no Presidente da CMPA, Pedro Macário

Publicada em 19/08/19 às 22:00h - 715 visualizações

por Antônio Galdino


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Os 15 vereadores de Paulo Afonso estavam presentes na Sessão que aprovou a PL do empréstimo de 80 milhões  (Foto: Antônio Galdino)

A Câmara Municipal de Paulo Afonso viveu nesta segunda-feira, 19 de agosto um dos seus dias de intensos debates quando foi colocado em segunda discussão e em votação o Projeto de Lei Nº 54/2019 autorizando a Prefeitura de Paulo Afonso a contrair um empréstimo de R$ 80 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Todos os 15 vereadores estavam presentes.

Este projeto havia dado entrada na Câmara na Sessão Ordinária do dia 12 de Agosto e desde então tem sido motivo de intensa movimentação nas redes sociais e na própria Câmara de vereadores e na Prefeitura.

O PL Nº54/2019, datado de 9 de Agosto de 2019, diz no seu Art. 1º:

Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a contratara garantir operação de crédito junto a Caixa Económica Federal, até o valor de R$ 80.000.00000 (Oitenta milhões de reais), destinada à Obras de Intraestrutura e Fomento à Agropecuária como Pavimentação de vias, construção, reforma, e/ou ampliação de espaços públicos, ações voltadas à agricultura e pecuária, bem como demais itens necessários para viabilizar o objeto proposto, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei
Complementar n° 101, de 04 de maior de 2000.”

Durante a discussão e votação deste PL, as falas dos vereadores foram recebidas com manifestações, favoráveis e contrárias à sua aprovação e bate-bocas entre os vereadores como durante a fala do Vereador Marconi Daniel que foi questionado pelo líder do prefeito Vereador Marcondes Francisco e depois pelo Vereador Mário Galinho.

O Vereador Marconi Daniel justificava que “mesmo sendo membro das Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça não ofereceu parecer sobre o projeto porque entendo que há a necessidade de mais tempo para analisá-lo criteriosamente”, disse na tribuna e acrescentou “eu fiz uma solicitação de prazo para conversar e estudar melhor o projeto, por isso quero deixar bem explicado. Não sou contra o investimento, pedi apenas um adiamento".

Desde a entrada do PL 54/2019, assinado pelo Prefeito Luiz Barbosa de Deus, o vereador Marcondes Francisco disse que “Se for o melhor para Paulo Afonso, para promover a geração de empregos e o desenvolvimento vamos apreciar com a máxima atenção”, pontuou.

O vereador Jean Roubert (PDT) também informou que “é comum entre outros entes da federação recorrer a empréstimos para reforçar o desenvolvimento”.

Ao final da Sessão e posto em votação pelo presidente Pedro Macário Neto, o Projeto de Lei Nº 54/2019 chegou ao final da votação com 7 votos a favor de sua aprovação e outros 7 votos contra, sendo necessário o voto de minerva do presidente Pedro Macário que votou pela sua aprovação, totalizando 8 votos a favor e 7 votos contrários. Ao votar, Pedro Macário disse: "Se é para o bem da nossa cidade em voto sim".

Os votos de Pedro Macário e de Cícero Bezerra, ambos vereadores do PP e moradores do Bairro Tancredo Neves, contrariaram a orientação do Deputado Federal Mário Negromonte Júnior que, antes, nas redes sociais, informou aos seus seguidores que estava orientando a sua bancada, a maior da Câmara de Paulo Afonso, com três vereadores, para votarem contra o Projeto de Lei Nº 54/2019. Apenas o vereador Bero do Jardim Aeroporto, também do seu partido, seguiu a sua orientação.

Votaram a favor da aprovação desse projeto, os vereadores Marcondes Francisco (PSD), Alexandro (Leco) (PHS), Jean Roubert (PTB), Edilson do Hospital (MDB), Zé de Abel (PODEMOS), Leda Chaves (PDT) e Cicero Bezerra (PP) e Pedro Mácario (PP).

Votaram contra os vereadores Zé Carlos (PRB), Zezinho do INSS (PODEMOS), Mário Galinho (SD), Moreirão (PSC), Bero do Jardim Aeroporto (PP), Marconi Daniel (PHS) e Bero do Jardim Bahia (PT).

Aprovado por 8 votos a 7 o Projeto de Lei Nº 54/2019 segue para a sansão do chefe do Poder Executivo de Paulo Afonso


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