O Ministério Público do Tribunal de Contas da Bahia enviou recomendação aos municípios para a suspensão dos festejos juninos devido a pandemia da Covid-19. O documento frisa ainda a interrupção dos processos licitatórios de dispensa ou inexigibilidade visando a realização da festividade.

O secretário de Cultura e Esporte, Jânio Soares, ressalta que a decisão de adiar a festa já tinha sido observada pela gestão municipal, mas estava no aguardo dos pareceres técnicos para que houvesse a divulgação. “Desde que fomos colocados em estado de emergência em saúde que iniciamos a suspensão e adiamento dos eventos da Prefeitura, a exemplo do Moto Paulo Afonso, que aconteceria no fim de abril. Recebemos agora a recomendação do Ministério Público de Contas e consolidamos o que já estava em acordo, que seria o adiamento do São João e São Pedro no nosso município”, explica.

O secretário reforça que o documento enviado também proíbe outros tipos de festas, a exemplo de aniversário, festa de padroeira, entre outras. O texto, assinado pelo procurador geral de contas Guilherme Costa Macedo, enfatiza que o não cumprimento da recomendação acarretará a adoção de medias cabíveis pelo órgão.

(Ascom/PMPA)