Segunda-feira, 30 de Março de 2020
Educação & Cultura

José Ivaldo, ex-prefeito de Paulo Afonso, vai lançar o livro “A invenção dos Royalties de Hidrelétricas”.

Publicada em 01/02/20 às 12:48h - 398 visualizações

por Antônio Galdino. Fontes: livro De Forquilha a Paulo Afonso e site www.tribunamulungu.com.br e Dimas Roque


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 (Foto: Divulgação e Arquivo da Galcom Comunicações)

José Ivaldo de Brito Ferreira, hoje professor da UNEB, Campus VIII, nesta cidade, foi o primeiro prefeito eleito em Paulo Afonso após o regime militar, iniciado em 1964 e encerrado no ano de 1985. Eleito em Outubro de 1985, teve um mandato de apenas 3 anos – 1986 a 1988 - para ajuste do calendário eleitoral, tendo sucedido o prefeito nomeado Abel Barbosa e Silva. Em 1º de Janeiro de 1989, José Ivaldo passou a gestão municipal para o Luiz Barbosa de Deus, eleito em Outubro de 1988 para o seu primeiro mandato na Prefeitura de Paulo Afonso.


Uma das grandes lutas do jovem prefeito José Ivaldo foi para que prefeituras que tiveram suas terras inundadas com construção de grandes barragens fossem beneficiadas com o pagamento de royalties pelas grandes empresas hidrelétricas cujas barragens ocuparam muitos quilômetros de suas terras, entre elas grandes áreas de terras férteis e produtivas.



Quando da elaboração do livro De Forquilha a Paulo Afonso – histórias e memórias de pioneiros, o escritor Antônio Galdino da Silva, hoje presidente da Academia de Letras de Paulo Afonso entrevistou o ex-prefeito José Ivaldo e este tema, mereceu um capítulo de 5 páginas, neste livro, lançado em 2014. Fotos e detalhado gráfico fornecido por José Ivaldo mostram as receitas dos royalties para o município de Paulo Afonso entre os anos de 1990, após o seu governo, e 2011.


Essa grande conquista dessa luta de José Ivaldo ganhou destaque na imprensa baiana e o jornal Tribuna da Bahia publicou ao seguinte sobre o fato da Chesf não pagar nenhum tipo de imposto ao município na época:

“Para se ter uma ideia da disparidade de recursos à disposição da Chesf e os que dispõe a Prefeitura – explica o prefeito (José Ivaldo) - a verba destinada pela Chesf, em 1986, à manutenção do que ela chama de acampamento foi de Cz$ 140 milhões, enquanto que o orçamento da prefeitura, no mesmo ano, foi de Cz$ 28 milhões, um quinto da verba aplicada para a manutenção da área da Chesf. (TRIBUNA DA BAHIA, 12.06.1987).



José Ivaldo buscou o apoio de Deputado Federal Fernando Santana que defendeu o tema no Congresso Nacional.

Sobre isso o Jornal Novo Dia, publicou, também em 1987:

“O regime de exploração de recursos naturais, com o aproveitamento de minérios, energia hidráulica ou térmica garantirá a participação em seus resultados aos estados e municípios onde a operação se efetuar”. (JORNAL NOVO DIA, 1987).


O pagamento de royalties para os municípios onde estivessem grandes empresas produtoras de energia hidro elétrica foi, enfim, incluído na Constituição Brasileira de 1988, chamada de Constituição Cidadã e o hoje a receita do royalties de empresas geradoras de energia hidrelétrica tem contribuído para o desenvolvimento de muitas cidades brasileiras, porque a Constituição Federal, aprovada a promulgada em Outubro de 1988 teve incluída, assim assegura em seu Art. 20º e Parágrafo 1º que tem a seguinte redação:

“§ 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.”


Em seu livro em que trata dessa luta vitoriosa, José Ivaldo analisa a importância para o município de Paulo Afonso da denominada compensação financeira pelo uso de Recursos Hídricos (CFURF), fala dos benefícios econômicos que o royalties trouxeram para muitos outros municípios do Brasil e discorre ainda sobre a ocupação do São Francisco,  os povos indígenas e colonos portugueses, coronéis, cangaceiros e movimentos messiânicos, com foco na Cachoeira de Paulo Afonso, na confluência dos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.



O livro foi editado pela Universidade do Estado da Bahia, através da Opará – Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação e é uma excelente contribuição à preservação da história e da memória desta região.


Segundo José Ivandro, irmão do autor, o lançamento deste livro depende apenas de agendamento da UNEB e deverá acontecer em breve, quando será amplamente divulgado.

(Fonte:  livro De Forquilha a Paulo Afonso e site www.tribunamulungu.com.br e Dimas Roque)




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