Transferência do HNAS: Um acordo Chesf e Estado da Bahia

Antonio Galdino Muitos acompanharam as informações da Chesf e do Estado. Poucos tiveram oportunidade de falar

A transferência do Hospital Nair Alves de Souza da Chesf para o Governo do Estado da Bahia teve o seu primeiro momento realmente público na reunião realizada no Memorial Chesf no dia 4 de fevereiro. E, mesmo atraindo políticos de vários partidos – os deputados federais José Carlos Aleluia(DEM), Mário Negromonte(PP) e estaduais Luiz de Deus(DEM), Edson Pimenta(PCdoB) e Paulo Rangel(PT) e o Secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla e o Diretor Administrativo da Chesf, Pedro Alcântara, recém-eleito, o encontro foi visto por todos apenas como uma apresentação do que já estava decidido nos gabinetes. O representante da Chesf, Roberto Pordeus, assessor da Diretoria Administrativa, apresentou as razões porque a Chesf estava transferindo o HNAS para o Estado da Bahia, “a mais forte delas o Decreto Nº 2527/98 que determina a alienação de bens móveis e imóveis não vinculadas às atividades operacionais da empresa”.

Antonio Galdino Jorge Solla - Sec. Saúde do Estado da Bahia

O governo da Bahia, através do Secretário Jorge Solla diz que “o governo vai investir 4,7 milhões de reais na compra de equipamentos para 30 UTIs, sendo 10 para adultos, 10 infantis e 10 neo-natais”, o que gerou o questionamento do Deputado Luiz de Deus, médico, ex-diretor do HNAS e vice-presidente da Comissão da Saúde da Assembléia Legislativa da Bahia que disse, em sua fala, “a construção de prédios bonitos e a compra de equipamentos é muito fácil. Difícil é a manutenção dos serviços, com médicos de várias especialidades e os exemplos que temos, no próprio governo do Estado não nos inspira nenhuma confiança no futuro”. As instituições e a imprensa de Paulo Afonso foram convidados mas a coordenação do evento decidiu que apenas as duas partes interessadas – Chesf e Estado da Bahia e representantes das prefeituras e os deputados presentes teriam voz para se colocar sobre o assunto.

Antonio Galdino Isabel Cristina, pres. da OAB, indignada com a exclusão das entidades civis do debate, retira-se do Memorial

Essa decisão, comunicada pelo mediador Carlão, da Chesf, gerou um princípio de tumulto porque entidades como a OAB, Maçonaria, CDL que compõem a Liga das Entidades que também debate o assunto, reagiram ao se sentirem excluídas do processo e se retiraram do auditório. A polêmica começou quando o radialista J. Matos, da RBN reivindicou o direito de participação da sociedade civil nesse debate, no que foi seguido pela presidenta da OAB, Dra. Isabel Cristina e outros presidentes de instituições do município. Numa troca de gritos, Carlão declarou que “isso aqui não é uma audiência pública”. Outro fato que chamou a atenção foi a distribuição do tempo pelo mediador do encontro: 5 minutos para os municípios da micro-região de Paulo Afonso e 10 minutos para a Prefeitura de Paulo Afonso. O prefeito Anilton Bastos resolver ceder parte do seu tempo para o presidente da Câmara, Antônio Alexandre que questionou as informações trazidas pelo Secretário de Saúde da Bahia de que “a saúde na Bahia vai bem”, citando a atuação do Estado em Juazeiro e Santo Antônio de Jesus, como referência. Alexandre chamou a atenção para o Hospital de Ribeira do Pombal, segundo ele, “com a atuação da UTI reduzida à metade”.

Antonio Galdino Dep. Luiz de Deus

Esse dado foi reforçado pelo Deputado Luiz de Deus que informou “ter levado uma paciente com problemas cardíacos que estava internada há oito dias naquele hospital sem ter sequer feito um eletrocardiograma porque o equipamento estava quebrado há meses. Em Salvador, a paciente foi direto para uma cirurgia onde teve que implantar uma safena”. O prefeito Anilton Bastos, de Paulo Afonso, questionou o “interesse tão forte do governo do Estado em receber um hospital que tem prestado bons serviços à região e, estranhamente, tenho transferido, a pouco tempo, nesse mesmo governo, o Hospital do Estado, do BTN, para a Prefeitura. Estou entendendo que ao receber o HNAS o Estado também vai receber de volta o HMPA” A Prefeita de Glória, Ena Vilma Negromonte, foi calorosamente aplaudida, em vários momentos de seu discurso, ao defender “os interesses desta região. Apoio o governador Wagner mas não posso aceitar esta região pobre da Bahia seja tratada sem o respeito que merece. Fui funcionária do HNAS durante muitos anos e meus filhos nasceram todos neste hospital que tem prestado um inestimável serviço a toda a região.”

Antonio Galdino Dep. Federal Mário Negromonte

Mário Negromonte, seu esposo, Deputado Federal também foi enfático na necessidade de se encontrar uma solução “que não penalize ainda mais esta sofrida região” e citou o discurso do Deputado Federal José Carlos Aleluia que defendeu “a busca, com a união das forças políticas da região, de um modelo de gestão como a do Sarah Kubstscheck, por exemplo, e que estas ações de saúde sejam mantidas na esfera federal sem a Chesf sair do processo”. A manutenção da Chesf no processo foi consenso entre todos os que falaram. Foi assim o discurso de Luiz de Deus, defendendo a federalização do HNAS e alertando os municípios dos Estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe: “É bom os senhores irem colocando as barbas de molho porque, quando a Chesf sair do processo, o Governo da Bahia não vai ter como investir além do seu território”. Esse também foi o foco do vereador Celso Brito que se declarou apoiando o Governo na Bahia mas deixou a pergunta no ar: “Secretário Solla, depois de cinco anos, quando a Chesf já terá retirado 12,5 milhões do seu aporte financeiro, o Governo do Estado tem como continuar mantendo o HNAS?”

Antonio Galdino Dep. Federal José Carlos Aleluia

Esta, como outras perguntas, não foram respondidas pelo Secretário Jorge Solla, aliás sempre elogiado pelos que discursaram, como profissional respeitado na área de saúde. Na defesa da proposta do Governo do Estado, o Secretário começou a alencar uma séria de ações do governo, muitas delas, fora do foco que era a transferência do HNAS, tida como certa pelo Governo e pela Chesf que assinaram conjuntamente um folheto de informações sobre esse processo com o título “Hospital Nair Alves de Souza (HNAS) passará para a gestao do Estado”, confirmando a matéria do jornal Folha Sertaneja do mês de janeiro/2010. Questionado pelo Deputado Aleluia sobre as respostas aos questionamentos feitos durante a reunião, respostas que não foram dadas, o Secretário Solla chegou a afirmar que “o atendimento que é feito nos corredores do Hospital Roberto Santos, em Salvador é uma atendimento de qualidade” da saúde (do Estado da Bahia). A reunião acabou, sem terminar... As muitas dúvidas levantadas não tiveram respostas. Afinal, como disse o mediador do evento, "isso não é uma audiência pública". De fato, pareceu mesmo apenas um comunicado público de uma transferência já decidida nos gabinetes.

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